22/11/10 - Em outubro, o cinema brasileiro alcançou um feito histórico: mais da metade das salas foram ocupadas por filmes nacionais. Esses filmes foram responsáveis por uma participação de público e renda superior a 60%. São números inéditos, que refletem o excelente momento vivido pelo cinema brasileiro. Este fato sinaliza que o nosso cinema é capaz de dialogar com diferentes públicos e que tem potencial para se viabilizar como uma economia sustentável. (...)
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Os cinemas serão construídos pelos Estados ou Municípios com recursos solicitados por emenda parlamentar ao Orçamento da União.
22/11/10 - A ANCINE realizou no dia 10 de novembro, no Anexo III da Câmara dos Deputados, uma apresentação para parlamentares e prefeitos do Projeto CINEMA DA CIDADE, que prevê a construção de salas de exibição em municípios com população entre 20 e 100 mil habitantes. Atualmente há mais de mil cidades brasileiras desse porte sem nenhum cinema em funcionamento. Estiveram presentes no evento os Deputados Chico Alencar (RJ), Chico Lopes (CE), Pedro Wilson (GO), Fátima Bezerra (RN) e Sergio Barradas (BA), além de assessores parlamentares, Prefeitos e Secretários de Cultura de diversas regiões do País.
O Projeto Cinema da Cidade faz parte do CINEMA PERTO DE VOCÊ - Programa Integrado de Expansão do Parque Exibidor, criado para ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implantação de salas em nosso país. Trata-se de uma ação coordenada pelo Ministério da Cultura e pela ANCINE, em parceria com o BNDES e o Ministério da Fazenda. O programa, que foi lançado em junho deste ano, em Luziânia (GO), pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como meta a abertura de 600 novas salas no país até 2014, sobretudo nas periferias dos centros urbanos, em cidades médias do interior e nas regiões Norte e Nordeste, estimulando empreendimentos privados no setor.
Os cinemas serão construídos pelos Estados ou Municípios com recursos solicitados por emenda parlamentar ao Orçamento da União. A Prefeitura ou o Estado participa cedendo um terreno ou imóvel, e também com a redução de tributos incidentes sobre a operação das salas. A construção terá orientação técnica da ANCINE e acompanhamento do agente financeiro. Para garantir a viabilidade financeira do empreendimento, haverá espaços comerciais e de serviços junto aos cinemas, e as salas de exibição poderão ter seu uso estendido para outras ações educativas ou culturais.
O CINEMA DA CIDADE é um projeto que muda o cotidiano da cidade, contribui para a geração de empregos e proporciona maior qualidade de vida aos cidadãos. As salas serão equipadas com tecnologia moderna, poltronas confortáveis, projetores digitais de alto desempenho, som e imagem de qualidade. Desta forma, estarão aptas a receber filmes no dia do lançamento, como ocorre nas grandes cidades. O cinema nacional também se beneficia com o projeto, já que a população se identifica com os filmes brasileiros.
Para Manoel Rangel, diretor-presidente da ANCINE, “os 80 filmes brasileiros de longa-metragem nacionais que são produzidos a cada ano precisam ir ao encontro do público, sobretudo diante do crescimento da Classe C, que deseja consumir bens culturais. Precisamos levar sonho e cultura a mais brasileiros.”
Saiba mais sobre o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ: www.ancine.gov.br/cinemapertodevoce
Leia aqui o Passo-a-passo das emendas parlamentares e outras informações sobre o Projeto CINEMA DA CIDADE.
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Novos procedimentos vão melhorar qualidade das informações recolhidas e beneficiar projetos que usam mecanismos federais de incentivo
22/11/10 - Foi prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2011 a consulta pública sobre a Instrução Normativa que regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de obras audiovisuais brasileiras de produção independente que utilizam mecanismos de incentivo fiscal, e revoga a IN 22.
O objetivo geral da nova IN é tornar os procedimentos de aprovação, acompanhamento e fiscalização de projetos pela ANCINE mais adequados às novas circunstâncias e modelos de negócio vigentes no setor, simplificando e aperfeiçoando a gestão dos mecanismos de incentivo usados pelos agentes econômicos do setor audiovisual.
Entre outras medidas, a minuta da nova IN estabelece que o procedimento de aprovação de um projeto para captação de recursos incentivados na ANCINE passa a ser constituído de duas etapas distintas: Habilitação e Análise Técnica. A minuta da Nova IN também propõe a liberação de recursos para fins específicos de Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais.
Para participar da Consulta Pública, visite o Portal ANCINE ou clique aqui
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22/11/10 - Em setembro a ANCINE inaugurou seu Escritório regional em São Paulo, com a presença do diretor-presidente Manoel Rangel e de representantes da inústria do cinema e do audiovisual. Base de representação institucional junto aos órgãos públicos e privados, o espaço oferece serviços para agentes do setor, como registro de obras e empresas, e orientações sobre editais de fomento e demais mecanismos de apoio, entre outras atividades. A equipe do escritório também está apta a realizar avaliações prévias de questões e documentação a serem analisadas pelo escritório central da Agência, no Rio de Janeiro. No mesmo dia entrou em funcionamento também o Escritório Regional da ANCINE em Brasília, cidade onde fica a sede da agência.
São Paulo - Rua Formosa 367, conjunto 2160, Centro, Vale do Anhangabaú 01049-911 - São Paulo/SP -
Tels.: (11) 3014-1400. escritorio.sp@ancine.gov.br
Brasília - SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 - Brasília/DF -
Tels.:(61) 3325-8776. escritorio.df@ancine.gov.br
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Norma da ANCINE vale para obras produzidas com recursos federais de renúncia fiscal
22/11/10 - A Deliberação nº 95 estabelece limitações e critérios à transferência de direitos patrimoniais e de direitos de exploração comercial de obras audiovisuais produzidas com recursos obtidos através de renúncia fiscal por meio dos mecanismos de fomento instituídos pela Lei 8.685/1993 e pela MP nº 2.228-1/2001.
Com a deliberação, as empresas produtoras proponentes passam a ter, no mínimo, percentual correspondente a partição dos seus direitos sobre a obra, independente do segmento de mercado e do território a ser explorado. As empresas emissoras ou programadoras também têm o direito de realizar a primeira escolha e a última recusa, enquanto perdurar o direito contratual de exploração comercial e de comunicação pública.
Consulte aqui a íntegra da deliberação.
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